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ANS irá levar projeto de planos de saúde acessíveis para consulta pública

O diretor-presidente da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Carlos Abrahão, (foto) disse que espera receber ainda essa semana a proposta mais detalhada do projeto do Ministério da Saúde de criação de planos de saúde acessíveis à população, após o que, convocará uma comissão composta pelo corpo técnico, jurídico, de defesa do consumidor, para que em 60 apresentem suas conclusões, que depois será levada a consulta pública aberta à sociedade.

O executivo participou nessa segunda, 13, de um painel sobre o Futuro da Saúde no Hospital Summit – Anahp, coordenado pela CEO do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, Denise Soares dos Santos e o diretor executivo da FenaSaúde, José Cechim.

Abrahão acredita que todo esse processo – da criação da comissão e da consulta popular – irá demorar cerca de 120 dias. Ele se eximiu de fazer consideração pessoal sobre a proposta, mas disse que quando ocupou o cargo de diretor de produtos da ANS propôs a criação da modalidade de coparticipação dos usuários nos planos de saúde.

Como esse projeto está provocando polêmica nos setor de saúde, o diretor executivo da FenaSaúde  disse que o importante é que sejam realizados estudos para que a decisão seja tomada avaliando todos os impactos das medidas proposta, mas sem preconceitos à priori, para que ao final possa se decidir sobre a viabilidade ou não do projeto.

A decisão sobre a criação essa comissão já havia sido antecipada pela ANS num comunicado que em “reunião da Diretoria Colegiada realizada em 25 de janeiro que irá compor um Grupo de Trabalho formado por servidores de todas as diretorias e da Procuradoria Geral da Agência para avaliar, técnica e juridicamente, a viabilidade das sugestões recebidas. A ANS aguarda retorno do Ministério da Saúde sobre solicitação de envio de material complementar a fim de contribuir para o início da avaliação técnica e jurídica do conteúdo”.

A ANS ressalta ainda que, enquanto órgão regulador tem a obrigação de normatizar e fiscalizar os assuntos relacionados ao setor de planos de saúde e assegura que não está em pauta a supressão de direitos e garantias dos atuais 48 milhões de beneficiários de planos de saúde existentes no Brasil.