O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou esta terça-feira,10, o ingresso do Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo (SP), ao grupo de centros de excelência em saúde pelos serviços oferecidos. A medida torna o hospital habilitado tecnicamente a integrar o Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI–SUS), que contribui para o desenvolvimento do SUS, por meio de uma parceria em projetos, entre o Ministério da Saúde e as entidades com reconhecida excelência.
“A instituição agora é integrante de um seleto grupo de hospitais que detém tal reconhecimento pelo Ministério da Saúde. O objetivo é que essas entidades de saúde de referência assistencial participem do desenvolvimento do SUS. Portanto, um trabalho muito importante para a saúde pública do país”, disse Barros.
Para participar do programa, a entidade cumpriu os requisitos do Ministério da Saúde e agora passa a fazer parte das ações estratégicas, apresentando projetos de apoio ao SUS em troca de isenção de contribuições sociais. Além da Beneficência Portuguesa, outros seis hospitais possuem tal reconhecimento: Hospital Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP), Hospital Israelita Albert Eisntein (SP), Hospital Moinhos de Vento (RS) e Hospital Sírio Libanês (SP) e Hospital Samaritano (SP).
O Hospital da Beneficência Portuguesa é um complexo filantrópico de saúde, referência em oncologia, neurologia, cardiologia e ortopedia. Fazem parte do complexo, os hospitais São Joaquim e Santo Antônio que atendem pelo SUS, e o São José, que não atende no âmbito do SUS. Com capacidade de atendimento para 1,5 milhão de pessoas/ano, em 2015, o hospital registrou cerca de 644 mil procedimentos pelo SUS, com um valor total em torno de R$ 115,2 milhões. Até outubro de 2016, foram 675 mil procedimentos, em um valor aproximado de R$ 106,4 milhões.
PROADI –SUS
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde contribui para o desenvolvimento institucional do SUS por meio de intervenções tecnológicas, gerenciais e capacitação profissional. A parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e os Hospitais de Excelência reconhecida pelo MS e portadores do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS-Saúde) é regulamentada pela Lei Federal nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
O programa é composto por projetos que apoiam o desenvolvimento, incorporação e transferência de novas tecnologias e experiências em gestão, gerando novos conhecimentos e práticas a partir da parceria entre entidades de saúde de reconhecida excelência e gestores do SUS. Os projetos são apresentados pelas entidades de saúde ao MS, que os analisa por meio de suas Secretarias competentes ou entidades vinculadas. Uma vez aprovados, os projetos são publicados no Diário Oficial da União (DOU) e executados pelas entidades de saúde de reconhecida excelência.