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Telemedicina no Brasil e proteção de dados do paciente: estamos preparados para este passo?

A discussão em torno das atualizações das normativas para a telemedicina é uma das novidades que impactaram o universo da saúde e que ainda muito se tem debatido. Muito se tem discutido sobre a eficiência deste recurso, mas o fato é que, assim como a tecnologia muito tem agregado em outras áreas de nossas vidas, mesmo na própria medicina, ela com certeza pode preencher lacunas que, dependendo apenas de atendimentos físicos, impactam a vida do paciente.

O principal valor da telemedicina não é substituir a interação presencial, mas preencher todo aquele intervalo de tempo entre as consultas e garantir que o paciente irá sempre retornar. A partir dela, podemos agilizar processos urgentes, encurtar distâncias, otimizar o tempo, além de conseguir atender regiões precárias e de pouco acesso à medicina avançada. Em um país com 210 milhões de habitantes e apenas 500 mil médicos, não há dinheiro que resolva a dificuldade de acesso à saúde.

Porém, há uma dúvida que precisa ser solucionada antes de qualquer outra: temos uma base sólida para atender remotamente os pacientes da melhor maneira possível?

Pensando em atendimento remoto, precisamos analisar principalmente a questão da proteção de dados do paciente. No último ano, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para estabelecer regras sobre a privacidade de todos os cidadãos, além de ter reorganizado a maneira como empresas lidam com dados privados. Esse é o principal ponto de atenção. A partir do momento em que uma consulta é realizada remotamente, na casa de um médico ou qualquer outro lugar fora de um hospital ou clínica, como os dados do paciente seriam protegidos? Como garantir a transmissão segura de informações, sem que haja vazamento de dados ou até mesmo a perda deles?

Hoje, já existem empresas especializadas em telemedicina que possuem fortes programas de proteção de dados para um melhor atendimento ao paciente. A normativa estabelece que os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações. Esse é um dos principais pontos de atenção que precisam ser estudados antes de a telemedicina começar a funcionar de fato em nosso país.

A regularização da telemedicina tem tudo para ser um grande avanço para o nosso país – a medicina precisa ser escalável, precisa estar disponível para todos. A aplicação correta desta nova prática – com a segurança e a proteção de dados dos pacientes garantidas – é o que definirá o sucesso. Afinal, muitas complicações da saúde humana e mesmo de vidas podem estar diretamente relacionadas ao nível de exposição indevida de informações.

Luciana Soldá, head da Proxismed.