O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, e o diretor-executivo da United States Pharmacopeial Convention (USP-EUA), Ronald Piervicenzi, assinaram, na quarta-feira, 29, um termo de compromisso com o intuito de fortalecer as relações e promover a cooperação para a harmonização das farmacopeias brasileira e americana.
O acordo, firmado em Washington, D.C. (EUA), tem validade de dois anos e prevê ações para a realização conjunta de atividades técnico-científicas de educação e treinamento de profissionais envolvidos com a elaboração e a utilização de compêndios de farmacopéia, de acordo com a necessidade e conveniência das duas instituições.
A colaboração abrange todos os produtos sob alcance de ambas as farmacopeias e as suas atividades relevantes, incluindo:
- Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA);
- Excipientes;
- Produtos acabados;
- Monografias, capítulos gerais, métodos, testes e ensaios;
- Medicamentos sintéticos;
- Produtos fitoterápicos;
- Produtos do sangue;
- Medicina alternativa, incluindo medicamentos homeopáticos, antroposóficos e anti-homotóxicos;
- Medicamentos biológicos;
- Radiofármacos;
- Gases medicinais;
- Dispositivos médicos;
- Alimentos e suplementos dietéticos;
- Produtos compostos;
- Padrões de referência; e
- Testes laboratoriais.
Ressalte-se que as partes podem, por mútuo acordo, adicionar ou excluir itens da lista aqui especificados.
A ótima relação de confiança e cooperação mútua entre a Anvisa e a USP-EUA foi essencial para a elaboração do termo de compromisso. A troca de informações entre as instituições possibilitará proteger e melhorar a saúde pública e a segurança da população em seus respectivos países, por meio do compartilhamento de conhecimentos.
O acordo objetiva facilitar e aumentar o acesso a produtos seguros, eficazes e de alta qualidade, além de contribuir para a melhoria da qualidade e segurança em termos de controle, com a ajuda de especialistas de ambos os países na matéria.
A USP-EUA é uma organização independente, científica e sem fins lucrativos, que estabelece normas para a identificação, potência, qualidade e pureza de medicamentos, ingredientes alimentícios e suplementos dietéticos fabricados, distribuídos e consumidos em todo o mundo. As normas da USP para medicamentos são reconhecidas pelas leis dos Estados Unidos por meio da Food and Drug Administration, e são utilizadas em mais de 140 países.