O Ministério da Saúde e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) abriram chamada pública, até 19 de fevereiro, para que pesquisadores possam receber incentivos financeiros para a realização de estudos voltados à área de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Ao todo, será destinado cerca de R$ 1 milhão, no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), para apoiar às atividades e pesquisas que visem contribuir para a resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do SUS.
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Fireman, esse é um passo fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento das ações em saúde pública no país. “Essa é a primeira chamada pública em ATS fruto dessa importante parceria entre o MS e o HAOC. Esse instrumento é um importante processo para incentivar a avaliação dos benefícios das tecnologias empregadas em saúde e de suas consequências econômicas e sociais para o SUS”, destaca.
As pesquisas abordarão temas prioritários do Ministério da Saúde. No campo da assistência farmacêutica, por exemplo, foram solicitadas análises econômicas que podem contribuir com o uso racional de medicamentos como: Estatinas – utilizadas para o controle do colesterol, Anticonvulsivantes e do Infliximabe e Rituximabe – indicados para o tratamento de artrite reumatóide. A vigilância em saúde também está presente na chamada com estudos que aprimorarão o diagnóstico e tratamento da malária, tuberculose, HIV, H1N1, dentre outros.
Já na área de gestão de equipamentos, serão realizados estudos sobre a efetividade de novas tecnologias como acelerador de próton, que poderão ser utilizados na radioterapia contra o câncer e Oxigenoterapia Hiperbárica, que serve para o tratamento de queimaduras.
A ATS é a avaliação sistemática dos efeitos ou impactos de uma tecnologia em saúde, que englobam medicamentos, materiais, equipamentos, procedimentos, sistemas organizacionais, programas e protocolos assistenciais. O objetivo é gerar mecanismos que aprimorem a atenção e os cuidados com a saúde prestados à população.
PROADI SUS
A chamada pública faz parte do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), que desde 2009 tem investido recursos para o fortalecimento do SUS e financiamento, com recursos de isenção fiscal (COFINS e cota patronal do INSS), concedida aos hospitais filantrópicos de excelência reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
O Programa conta com 412 projetos, e ainda tem mais de 123 em execução, em estudos de avaliação e incorporação de tecnologia, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público em saúde e desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde. Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 4 bilhões.
REBRATS
Devido à importância estratégica da ATS para o SUS o Ministério da Saúde criou e apoia desde 2008 a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS. A Rede possui atualmente 104 instituições membro, o que representa o envolvimento de mais de 1000 pesquisadores e gestores em saúde. Ela integra instituições de ensino, pesquisa e serviços de saúde, com o objetivo de fortalecer a tomada de decisão baseada em evidências científicas no SUS. A REBRATS possui o maior repositório de estudos completos de ATS na língua portuguesa, de acesso gratuito, atualmente com mais de 500 estudos.