por Redação | abr 8, 2020 | News
No dia em que completa um mês da confirmação do primeiro caso do novo coronavírus no DF a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniu pela quinta vez, nessa terça-feira, 7, para a articular as ações para o enfrentamento da...
por Redação | dez 11, 2018 | News
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram, na última sexta-feira, 7, sentença favorável que garante o cumprimento da Lei 12.372/2012, conhecida como a Lei dos 60 dias. A norma estabelece que o prazo...
