As perspectivas para a saúde no ano de 2017 e as ações de gestão realizadas no Ministério da Saúde, foram temas de encontro do ministro, Ricardo Barros, com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A reunião realizada na sexta-feira, 4, contou com a participação de cerca de 250 líderes e diretores do Comitê da Bio Indústria da federação, que conheceram Nova Política de Plataformas Inteligentes de Tecnologia em Saúde, que trará R$ 6 bilhões de investimentos para o Complexo Industrial da Saúde.
Ricardo Barros
Barros ainda fez um balanço das ações implantadas na sua gestão a frente do Ministério da Saúde, que já possibilitou economia de mais de R$ 1 bilhão.
O recurso previsto vai incentivar a produção nacional de medicamentos, insumos e tecnologias que gerará emprego, renda e benefícios aos mais de 200 milhões de brasileiros. Para a área de biológicos, serão construídas três novas fábricas (Fiocruz, Butantan e Tecpar), com foco na produção de medicamentos de pessoas com câncer; soros contra raiva e picadas de animais venenosos, e vacinas para gripe, hepatite A e HPV, por exemplo. Atualmente, mais da metade (51%) do que o Ministério da Saúde gasta na compra de medicamentos é destinado a produtos biológicos.
“São investimentos considerados estratégicos para o Brasil. Nós temos R$ 15 bilhões na compra de medicamentos, sendo que metade são medicamentos biológicos de alto custo. Então há necessidade de transferir tecnologia e produzir esses medicamentos de forma mais econômica aqui no país,” declarou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
A nova política ainda reorganizou as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) dos laboratórios públicos, tornando-os mais competitivos e sustentáveis. Os sintéticos, também receberão incentivos da nova política – cerca de R$ 333,5 milhões – que deverão ser utilizados para a produção de Insumos Farmacêuticos Ativos ou fármacos obtidos por síntese química. A ação vai beneficiar diretamente as pessoas que vivem com HIV/AIDS, tuberculose, problemas psicológicos, Alzheimer.
Atualmente, o Ministério da Saúde possui 86 parcerias vigentes com 18 laboratórios públicos e 43 privados que pesquisam 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde. As PDP’s vão transferir tecnologias para a produção de medicamentos, insumos e tecnologias estratégicas para a saúde, no prazo máximo de até dez anos.
Gestão
Com a revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou recursos na ordem de R$ 1 bilhão que estão sendo realocados para serviços como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.
Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.
Além disso, seguindo a determinação do Palácio do Planalto em enxugar a máquina pública, o ministro ressaltou que foram extintos mais de 330 cargos comissionados e 500 bolsas, que não tinham uma função definida no ministério. A revisão de contratos de informática, feita em sua gestão, também permitiu à pasta chegar numa economia de mais de R$ 80 milhões por ano.
Barros destacou, ainda, o descontingenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017. As informações são da Agência Saúde.